JIREH CONDE ADVOGADOS
Rescisão de Contrato por Culpa da Construtora
Se a obra atrasou, apresentou defeitos ou a construtora descumpriu o contrato, você tem o direito de pedir a rescisão contratual, com a restituição integral dos valores pagos, incluindo comissão de corretagem e demais encargos, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros desde a data de cada pagamento.
📄 Realizamos a análise completa do contrato e da situação do imóvel, sem custo.
⚖️ Buscamos também a aplicação de multa contratual e indenização por danos morais e materiais
🕒 O reembolso, conforme entendimento consolidado dos tribunais, deve ser feito em parcela única
Nossa atuação é voltada a proteger seus direitos como consumidor e viabilizar a recuperação do investimento, com indenização proporcional aos prejuízos sofridos.
Direito Imobiliário Especializado
Como podemos te ajudar!
Rescisão Contratual
Você tem o direito de romper o contrato com a construtora, seja por dificuldades financeiras, recusa de financiamento, atraso de obra ou simplesmente por arrependimento. Analisamos cada caso com atenção, identificando o percentual ideal a ser pleiteado e atuando para garantir uma restituição justa e dentro da lei
Negociação com construtora e Banco
Também atuamos na negociação direta com a construtora ou loteadora, buscando um acordo vantajoso — antes mesmo de entrar com processo ou durante sua tramitação. Essa estratégia pode encurtar consideravelmente o tempo de resolução e evitar desgastes desnecessários, sem abrir mão dos seus direitos.
Reembolso de Alugueis
Aluguéis Quando há atraso na entrega da obra, a construtora deve pagar o valor de um aluguel para cada mês de atraso aos compradores.
Juros de Obras indevidos
Juros de Obra A construtora deve devolver aos compradores todos os valores pagos a título de “taxa de evolução de obra” para a Caixa Econômica Federal após o atraso
Taxas Indevidas
Taxas Indevidas Você pode ter direito a receber de volta taxas indevidas cobradas pela construtora, como a “taxa de atribuição de unidade” ou IPTU e condomínio cobrados antes da entrega das chaves
Danos Morais
Dependendo do caso, pode ser possível requerer uma indenização por danos morais à construtora para reparar a dor de cabeça e o transtorno sofridos com o atraso.
Jireh Conde Advogados
CONSULTORIA JURÍDICA
Como funciona?
Análise de Documentação
Através da analise de seu contrato de compra avaliaremos a melhor estratégia para evoluirmos com o processo. Nossa triagem de atendimento solicitarão os documentos necessário para iniciarmos
Consulta
Nosso advogados vão entrar em contato com você por uma consulta on-line, previamente agendada combinando toda a estratégia e passos do processo.
Assessoria Personalizada
Com seu OK, iniciaremos todos os recursos da estratégia jurídica e você terá total acompanhamento e atualização do acontecimento por whats app e telefone diretamente com nossos advogados